Processo 729728/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 26/10/2012 16:16
Autuado em 26/10/2012 16:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3533/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3533/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3533/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado ADRIELLE CORDEIRO PIANARO
Interessado FABIANO CORDEIRO PIANARO
Interessado LEONEL CORDEIRO PIANARO
Servidor ARI CORDEIRO PIANARO
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 03:16 AR do ofício ODL - 580/14 - DP
07/05/2014 10:38 do Protocolo 414287/14
12/11/2013 12:03 do Protocolo 807897/13
09/04/2013 10:11 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   580/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5092/2015
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3533/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 15928/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2015 07:56 DP  
08/10/2015 14:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1713/2015 -
08/10/2015 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5092/2015 -
24/09/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 13172/2015 - Pelo encerramento Revisão de Pensão. Pelo encerramento do processo.
24/09/2015 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4752/2015 -
27/08/2015 11:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5102/2015 -
31/07/2015 11:11 S2C Acórdão nº 3533/2015 -
31/07/2015 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2192/2015 -
16/07/2015 09:04 GACAC  
14/07/2015 15:25 DP Informação nº 15254/2015 -
12/06/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2849/2015 -
13/05/2015 14:57 SMPjTC Parecer nº 6053/2015 - legalidade e registro Revisão de Pensão. Legalidade e Registro.
20/05/2014 11:13 DICAP Parecer nº 4831/2015 - EMENTA: REVISÃO DE PENSÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/05/2014 10:30 DP  
15/05/2014 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1913/2014 -
01/04/2014 15:36 DP Ofício de Diligência nº 580/2014 -
19/03/2014 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1048/2014 -
12/11/2013 15:06 DICAP Parecer nº 3468/2014 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PENSÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
21/10/2013 08:30 DP  
11/10/2013 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7087/2013 -
26/04/2013 11:33 DICAP Parecer nº 20666/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
07/03/2013 14:48 DP  
04/12/2012 17:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 95/2013 -
04/12/2012 09:14 DP Informação nº 13752/2012 -
30/10/2012 16:19 DIJUR Parecer nº 19070/2012 - EMENTA: REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DE DECISÃO DO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA REVISÃO SEM O REGISTRO DA INATIVAÇÃO. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO, E EM SEGUIDA AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/10/2012 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15928/2012 -

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